O Conselho Municipal de Boane iniciou uma campanha de levantamento e mapeamento de terrenos ociosos para revogar os Títulos de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) dos proprietários que mantêm espaços abandonados. A medida visa reorganizar o ordenamento territorial e disponibilizar solo urbano para jovens locais que necessitam de terrenos para habitação e desenvolvimento de actividades.
A Presidente do Conselho Municipal de Boane, Geraldina Bonifácio, explicou que o processo de fiscalização já permitiu a reversão de alguns terrenos a favor do Estado. A edilidade adoptou uma postura de tolerância zero com o abandono de propriedades na autarquia, localizada na província de Maputo.
Segundo Geraldina Bonifácio, as leis que regulam o direito de uso e aproveitamento da terra impõem deveres de exploração que devem ser cumpridos pelos titulares dos DUAT. Os proprietários que não cumprem com a ocupação efectiva dos espaços arriscam perder os títulos de forma definitiva.
A medida surge num contexto de crescente pressão sobre o solo urbano em Boane, município que tem registado expansão demográfica nos últimos anos. A procura por terrenos para habitação e comércio tem aumentado, especialmente entre os jovens residentes que enfrentam dificuldades em aceder a propriedades. Em notícia relacionada, leia Incêndio destrói supermercado SPAR VIP na Matola durante mad.
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Banco Central regista perdas de 12,8 mil milhões de meticaisA edil garantiu que o mapeamento das áreas não ocupadas vai continuar de forma intensiva nos próximos meses. A fiscalização abrange todas as zonas do município, com especial atenção para terrenos que permanecem abandonados há vários anos sem qualquer tipo de exploração ou construção.
Geraldina Bonifácio assegurou que a medida de expropriação legal não tem volta atrás. A presidente do Conselho Municipal sublinhou que os espaços recuperados devem ser aproveitados pelos jovens locais para resolver problemas de habitação e promover o desenvolvimento económico da autarquia. Em notícia relacionada, leia INAM alerta: Rajadas de vento de 60 km/h e ondas de 4 metros.
O processo de revogação de DUAT segue os procedimentos estabelecidos pela Lei de Terras moçambicana, que permite ao Estado retomar terrenos não explorados. Os proprietários afectados são notificados antes da reversão definitiva dos títulos.
A edilidade de Boane comprometeu-se a garantir transparência na atribuição dos terrenos recuperados, priorizando jovens residentes do município que comprovem capacidade de ocupação efectiva e exploração dos espaços.
