O Ministro de Transporte e Logística, João Matlombe, apresentou uma proposta de reformas profundas no sector ferroviário moçambicano durante uma reunião de consulta pública sobre o novo Regulamento de Acesso ao Exercício da Actividade Ferroviária. A iniciativa pretende criar condições para um sistema mais competitivo e aberto à participação de novos operadores privados.
Desenvolvimento
Durante o encontro realizado em Maio de 2026, o governante argumentou que a expansão dos corredores de desenvolvimento na África Austral e o crescimento do comércio regional exigem mudanças estruturais na governação ferroviária. As transformações propostas visam estabelecer normas transparentes para acesso às linhas existentes e estimular a entrada de capital privado no sector.
O regulamento em análise procura definir critérios objectivos para utilização da infraestrutura ferroviária nacional, aumentar a eficiência operacional e garantir interoperabilidade entre diferentes sistemas. Matlombe destacou a importância de integrar melhor as redes ferroviárias com as instalações portuárias, fortalecendo os corredores logísticos que ligam Moçambique aos países vizinhos.
O responsável pela pasta dos transportes sublinhou que a competitividade futura do país dependerá tanto da qualidade das infraestruturas como da capacidade regulatória. Segundo a sua visão, é fundamental criar um ambiente de confiança que atraia investidores e operadores interessados em explorar o potencial ferroviário moçambicano.
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O Executivo reconhece que o sector ferroviário desempenha um papel decisivo na redução de custos logísticos e no alívio da pressão sobre as estradas nacionais. Com o aumento das exportações regionais e a necessidade de cadeias de abastecimento mais resilientes, as autoridades consideram urgente modernizar os mecanismos de gestão.
Matlombe apontou ainda desafios específicos da próxima década, incluindo a digitalização dos processos logísticos e a transição energética no transporte de mercadorias. O ministro garantiu que as reformas pretendem posicionar Moçambique como uma plataforma logística competitiva na região austral do continente.
O Que Esperar
A aprovação do regulamento dependerá das contribuições recolhidas na fase de consulta pública actualmente em curso. Caso implementadas, as medidas poderão abrir oportunidades para empresas privadas operarem serviços ferroviários e ampliar a capacidade da rede existente nos próximos anos.
