Duas novas detenções foram efectuadas esta semana em Nampula no âmbito do caso de desvio de 22 milhões de meticais na Direcção Provincial da Saúde. Os detidos são o chefe do departamento de administração e contabilidade e um empreiteiro envolvido em obras no distrito de Malema.

As detenções juntam-se às de dois funcionários já detidos anteriormente, incluindo o ex-director Francisco Mitano, que encabeça o processo. Os crimes imputados aos envolvidos incluem abuso de cargo ou função, administração danosa, corrupção passiva para actos ilícitos, corrupção activa e fraude.

A execução das obras de construção de centros de saúde no distrito de Malema foi confiada à empresa Vanil Construções. Contudo, segundo informações apuradas, a Associação dos Empreiteiros de Nampula afirma que a firma não consta do cadastro de empresas de construção civil que operam na província. Em notícia relacionada, leia África do Sul inicia extradição de suspeitos detidos em Moça.

As autoridades indicam que o caso poderá resultar na detenção de mais pessoas possivelmente envolvidas no esquema. Os suspeitos adicionais estarão ligados ao sector de saúde provincial e a empresas de construção civil que terão beneficiado do esquema fraudulento.

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O desvio de fundos destinados à melhoria das infra-estruturas de saúde na província de Nampula transformou em pesadelo aquilo que deveria ser uma esperança para a população de Malema. Os 22 milhões de meticais foram desviados para fins pessoais em vez de serem aplicados na construção dos centros de saúde.

O caso evidencia as fragilidades no controlo de empreitadas públicas e levanta questões sobre os mecanismos de fiscalização na adjudicação de obras do Estado. A ausência da empresa adjudicada no registo oficial de empreiteiros sugere irregularidades desde a fase de contratação.

As investigações prosseguem para apurar a extensão completa do esquema e identificar todos os envolvidos. As autoridades garantem que o processo será conduzido com rigor para recuperar os fundos desviados e responsabilizar criminalmente todos os implicados no desvio de recursos públicos destinados à saúde.