A província da Zambézia enfrenta um cenário profundamente preocupante em relação à violência baseada no género, com um registo expressivo de casos de abuso sexual contra crianças e de uniões prematuras. Balanços da Procuradoria Provincial apontam que, no decorrer de 2025, foram instaurados 170 processos relativos a abusos sexuais com menores de 12 anos e 89 processos associados a uniões prematuras, reafirmando a região entre as mais afetadas por estes problemas.

Estes indicadores foram divulgados no decorrer de uma reunião provincial de três dias, reunindo lideranças comunitárias, o Gabinete do Governo Provincial, a Procuradoria e entidades parceiras, com o intuito de estruturar ações diretas de proteção às populações em maior vulnerabilidade, com foco nas raparigas. Durante as discussões, a Procuradoria Provincial identificou os distritos de Morrumbala, Milange e Maganja da Costa como zonas de elevada incidência, apelando a uma atuação conjunta e articulada entre o Estado e a sociedade civil.

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A atuação do órgão judicial reforça o compromisso de responsabilizar criminalmente todas as pessoas envolvidas nestes atos ilegais, sublinhando a gravidade da normalização comunitária do problema e a urgência de manter as raparigas no sistema de ensino. Foi igualmente alertado o facto de a conivência por parte de certas lideranças locais comprometer a eficácia das intervenções, tornando indispensável a sensibilização e o envolvimento direto das famílias e das autoridades comunitárias.

Representantes do governo local assinalaram que a vulnerabilidade económica e a pobreza persistem como os principais catalisadores da exploração e das uniões prematuras. A iniciativa conta também com o apoio de organizações internacionais parcerias, como o IPAS, que atua na expansão de serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo cuidados de planeamento familiar e de saúde previstos na legislação moçambicana, visando criar redes de apoio mais sólidas para travar o avanço destas violações na província.