O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) decidiu arquivar o processo que investigava o alegado pagamento de 6 milhões de dólares norte-americanos pela aquisição de uma aeronave ligada à Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), num caso que envolvia o Presidente do Conselho de Administração da companhia.
De acordo com o órgão de combate à corrupção, as investigações incluíram várias diligências e tiveram como suporte relatórios de auditoria. No entanto, os elementos recolhidos durante o processo não permitiram identificar factos suficientes para configurar a prática de um crime.
A investigação procurava esclarecer as circunstâncias relacionadas com uma operação de aquisição de uma aeronave que já integrava a frota da LAM através de um contrato de aluguer. O caso ganhou atenção devido ao valor que teria sido autorizado para a compra, estimado em 6 milhões de dólares, quando a aeronave estaria alegadamente disponível no mercado por cerca de 1,5 milhão de dólares.
A diferença de aproximadamente 4,5 milhões de dólares levantou suspeitas sobre a operação e levou à abertura da investigação. Durante as diligências, porém, o GCCC afirma ter identificado irregularidades e falhas de natureza administrativa, mas não encontrou matéria considerada suficiente para sustentar uma acusação criminal.
Com base nos resultados obtidos, foi emitido um despacho determinando o arquivamento do processo.
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545 moçambicanos regressam após violência xenófoba em Mossel BayApesar do encerramento deste caso específico, o GCCC esclarece que continuam em investigação outros processos relacionados com a LAM. O órgão não revelou, entretanto, as identidades das pessoas eventualmente envolvidas nesses processos.
A decisão de manter os nomes sob reserva está relacionada com o segredo de justiça, uma vez que os processos ainda se encontram na fase de instrução. Segundo o GCCC, a divulgação oficial das identidades não pode ser feita enquanto as investigações estiverem em curso, mesmo que nomes de possíveis envolvidos já tenham sido mencionados por fontes ligadas aos órgãos de comunicação social.
Assim, o arquivamento deste processo significa que, no caso concreto dos 6 milhões de dólares relacionados com a aquisição da aeronave, não foram encontrados elementos que sustentassem a existência de crime, enquanto outras matérias envolvendo a companhia aérea permanecem sob investigação.
Meta descrição: GCCC arquiva investigação sobre pagamento de 6 milhões de dólares na aquisição de uma aeronave da LAM, mas confirma outros processos ainda em investigação.
