O Conselho Municipal de Maputo esclareceu que o Complexo Kaya Kwanga continua a ser propriedade do Município, apesar de a sua exploração estar entregue a uma entidade privada. A posição foi divulgada na sequência de informações e publicações que circulavam nas redes sociais sobre a titularidade e a gestão do espaço.
Segundo o esclarecimento emitido pelo Conselho Municipal de Maputo, o Complexo Kaya Kwanga faz parte do património municipal e a concessão da sua exploração a uma empresa privada não representa uma transferência da propriedade do imóvel.
A autarquia explica que a exploração do complexo foi atribuída à empresa MIRAMAR, Lda., através de um contrato que entrou em vigor no dia 1 de Janeiro de 1998, com uma duração inicial de 25 anos. Na altura, a empresa era representada por Humberto Sartori, já falecido.
Durante a vigência da relação contratual, foi determinada, em 2023, a renovação do contrato de exploração por mais cinco anos. A renovação prolongou a possibilidade de exploração do complexo pela entidade privada, sem alterar a titularidade do imóvel.
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Polícia detém três suspeitos ligados a homicídios e tentativa de assalto na BeiraO Conselho Municipal sublinha precisamente este ponto para afastar eventuais dúvidas levantadas nas redes sociais: a concessão para exploração não significa que o Complexo Kaya Kwanga tenha deixado de pertencer ao Município de Maputo.
A autarquia afirma ainda que mantém o compromisso com o cumprimento da legalidade, a transparência e a defesa do património municipal, numa altura em que o assunto passou a gerar questionamentos públicos.
O esclarecimento foi emitido pelo Conselho Municipal de Maputo no dia 17 de Agosto de 2026.
