O Governo moçambicano defende a transformação dos recursos minerais e energéticos em instrumentos efectivos de industrialização, criação de emprego e desenvolvimento económico inclusivo. A posição foi expressa pelo Ministro dos Recursos Minerais e Energia durante um encontro com representantes do sector privado realizado recentemente.
Segundo o governante, Moçambique dispõe de uma combinação estratégica de recursos energéticos que inclui gás natural, energia hídrica, carvão, energia solar, eólica e outras fontes renováveis. A existência destes recursos, por si só, não garante energia acessível para a população e para o sector produtivo.
De acordo com o ministro, é necessário investir em infra-estruturas de geração, transporte e distribuição de energia. O responsável destacou ainda a necessidade de melhorar a eficiência operacional e mobilizar financiamento em condições favoráveis para alcançar esses objectivos.
O dirigente sublinhou que o Governo tem implementado reformas para aumentar a previsibilidade e atrair investimentos para o sector energético. Entre as medidas adoptadas destacam-se a aprovação do regulamento sobre atribuição, execução e extinção de concessões de energia eléctrica e o regulamento da Taxa de Acesso Universal à Electricidade.
Segundo o governante, estas iniciativas visam reforçar a transparência e a segurança jurídica. As medidas pretendem criar condições mais favoráveis para o desenvolvimento sustentável da indústria energética nacional e para a expansão do acesso à energia.
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Frelimo exige ética e transparência aos quadros em MaputoO ministro apontou a necessidade de melhorar o aproveitamento das infra-estruturas críticas, como portos, linhas férreas, estradas, sistemas de energia e abastecimento de água. O objectivo é reduzir custos operacionais e facilitar o acesso de pequenos e médios investidores ao sector.
Durante o encontro, o responsável defendeu uma maior participação das empresas moçambicanas na cadeia de valor dos projectos de mineração e hidrocarbonetos. A participação deve ocorrer através da prestação de serviços de manutenção, logística, transporte, construção, formação profissional e subcontratação industrial.
O nosso objectivo é que a energia sirva a indústria e que os grandes projectos gerem oportunidades para as empresas moçambicanas, contribuindo para uma economia mais forte, diversificada e inclusiva, afirmou o ministro.
O governante reiterou que o Governo permanece aberto ao diálogo com o sector privado. Considera a Confederação das Associações Económicas de Moçambique um parceiro estratégico para garantir que os recursos minerais e energéticos sejam colocados ao serviço da transformação económica e social do país.
