O Ministério Público moçambicano lançou um apelo público para que a sociedade quebre o silêncio sobre crimes cometidos contra crianças, alertando que o país continua a registar elevados índices de violência sexual, casamentos prematuros e exploração laboral infantil. O magistrado Jorge Gimo Tivane destacou que a responsabilidade de proteger as crianças recai primeiro sobre os pais, depois sobre a comunidade e, por último, sobre as instituições do Estado.
Desenvolvimento
Durante uma intervenção no programa matinal da STV, Tivane apresentou dados do último relatório anual do Ministério Público que revelam a dimensão do problema. Foram registadas 6.248 acções judiciais relacionadas com pensões alimentares em todo o território nacional, além de 1.921 processos de regulação do poder parental.
Apesar do aumento gradual destes números, as autoridades consideram os valores extremamente baixos face à realidade demográfica do país. Com uma população estimada em 30 milhões de habitantes, sendo que as crianças representam entre 25% e 33% deste total, os casos formalmente denunciados são apenas a ponta do iceberg.
Perda de provas compromete condenações
O representante da magistratura alertou para um erro recorrente que tem impedido a condenação de agressores sexuais: a perda de vestígios biológicos. Muitas famílias atrasam a denúncia ou permitem que as vítimas destruam as provas forenses, tornando impossível a responsabilização criminal dos perpetradores.
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Moçambique intensifica medidas preventivas perante Ébola na RDCOs crimes sexuais e os casamentos prematuros mantêm-se como as principais preocupações das autoridades judiciais. Embora Moçambique continue a figurar entre os países africanos com taxas elevadas de uniões prematuras, verifica-se uma tendência de redução desde a entrada em vigor da legislação específica aprovada em 2019.
Contexto / Reacções
A magistratura reforçou que, tratando-se de crimes de natureza pública, qualquer cidadão tem o dever legal de denunciar situações de violência contra crianças às autoridades competentes. Esta responsabilidade não se limita aos familiares ou à comunidade imediata, mas estende-se a toda a sociedade.
A vulnerabilidade social continua a ser um factor agravante na exposição de menores a situações de risco em Moçambique. As zonas rurais e periferias urbanas concentram a maioria dos casos, onde o acesso limitado a serviços de protecção infantil dificulta a identificação e acompanhamento de vítimas.
O Que Esperar
O Ministério Público promete intensificar campanhas de sensibilização para encorajar denúncias e educar as comunidades sobre a preservação de provas em casos de abuso sexual. A expectativa é que, com maior consciencialização e acesso facilitado aos mecanismos de denúncia, o número de casos reportados aumente significativamente nos próximos anos.
