O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula formalizou acusações contra 143 trabalhadores do sector da Educação no distrito de Mecubúri por alegado desvio de 1,8 milhões de meticais. Os fundos destinavam-se ao Apoio Directo às Escolas entre 2023 e 2024, tendo a denúncia partido do próprio director distrital de Educação.
Desenvolvimento
A acusação foi oficializada no final de Abril e envolve funcionários ligados ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mecubúri, bem como docentes e gestores de várias unidades escolares sob tutela da administração local. Os crimes imputados incluem peculato, falsificação documental, uso de documentos fraudulentos e abuso de cargo público.
O montante desviado rondava os 1,8 milhões de meticais, verba que deveria financiar o funcionamento quotidiano das instituições de ensino através do mecanismo designado por ADE. Este instrumento financia despesas como material pedagógico, pequenas obras de manutenção e custos administrativos essenciais, especialmente nas escolas primárias.
Williamo Tuzine, responsável máximo pela Educação na província de Nampula, garantiu que o sector adoptará uma postura rigorosa face aos desvios. O dirigente sublinhou que a maioria das escolas primárias depende exclusivamente do ADE para funcionar, tornando qualquer malversação particularmente gravosa. Segundo Tuzine, além do processo criminal em curso, decorrem igualmente procedimentos disciplinares internos que podem resultar na expulsão dos envolvidos da Função Pública.
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A apropriação indevida de recursos do Apoio Directo às Escolas tem sido apontada como um dos factores que prejudicam a qualidade do ensino em diversas regiões moçambicanas. O ADE representa frequentemente a única fonte de receita para escolas rurais e periurbanas, onde a falta de alternativas orçamentais agrava o impacto de qualquer desvio.
O caso de Mecubúri destaca-se pela dimensão do grupo de indiciados, sugerindo um esquema organizado de malversação. A denúncia partiu internamente do próprio director do Serviço Distrital, indicando alguma capacidade de fiscalização, embora os desvios tenham ocorrido durante dois anos consecutivos sem detecção imediata.
O Que Esperar
Os 143 funcionários enfrentam agora processos judiciais e disciplinares paralelos. A gravidade das acusações pode levar a penas de prisão e ao afastamento definitivo da Administração Pública. O desfecho do caso servirá de indicador sobre a eficácia dos mecanismos de combate à corrupção no sector educativo moçambicano.
